Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados